

Vacinação nas escolas e contraindicação médica: nova lei reconhece a necessidade de avaliação clínica individual
Norma aprovada em Itaporanga/PB exige autorização dos responsáveis, avaliação prévia das condições clínicas e respeito às contraindicações e aos eventos adversos documentados A vacinação infantil constitui uma importante medida de saúde pública, mas sua execução não pode prescindir da avaliação individual das condições clínicas de cada criança. Essa premissa foi expressamente incorporada pela Lei Municipal nº 1.205/2026, sancionada em 31 de julho de 2026 pelo Município de It

Rodrigo Martins Soares
20 de ago.


MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO TST – NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO DA DIVERGÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA MEDIANTE PERÍCIA JUDICIAL
1. DA JUNTADA DE DECISÃO SUPERVENIENTE PROFERIDA PELO TST – PERTINÊNCIA COM A CONTROVÉRSIA DOS AUTOS – CONTRAINDICAÇÃO MÉDICA À VACINAÇÃO CONTESTADA – NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO DA DIVERGÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA MEDIANTE PERÍCIA JUDICIAL 1. Os Embargantes vêm, respeitosamente, requerer a JUNTADA aos autos do acórdão recentemente proferido pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Processo nº TST-RRAg...

Rodrigo Martins Soares
20 de ago.


Anexo Técnico 2 de Fundamentação da Avaliação Clínica
ANEXO TÉCNICO Nº 02 CAPACIDADE ASSISTENCIAL CONTEMPORÂNEA PARA O MANEJO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS Aplicável à contraindicação médica da imunização ativa artificial por vacinas Versão 1.0 Julho de 2026 1. OBJETIVO O presente Anexo Técnico tem por objetivo reunir informações objetivas acerca da capacidade assistencial contemporânea disponível para o diagnóstico, monitoramento e manejo clínico das principais doenças imunopreveníveis contempladas pelo Programa Nacional de Im

Rodrigo Martins Soares
29 de jul.





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